Senado vota destaques apresentados à MP que muda estrutura do setor elétrico e criação da EPE

O Senado conclui nesta terça-feira (9), na sessão plenária deliberativa das 14h30, a votação das emendas e destaques apresentados ao projeto de lei de conversão da medida provisória que estabelece novas regras para o setor elétrico.

Governo anuncia R$ 40 bi para financiar salário do trabalhador de pequenas e médias empresas

Empréstimo cobrirá dois meses de folha e será limitado a dois salários mínimos por funcionário, informou o presidente do BC. Empresas não poderão demitir no período.

Justiça condena integrante de organização criminosa especializada em roubo e extorsão por Pix

A pena foi fixada em 15 anos de reclusão.

Comissão torna obrigatória explicação para recusa de crédito ao consumidor

Medida permite que consumidor saiba a razão da negativa sem ter que pagar taxas

Processual civil. Recurso especial. Execução por título judicial.

Nomeação de notas do tesouro nacional. Baixa liquidez. Recusa do exequente.

Pedido de liberdade de Cacciola será analisado pelo ministro Menezes Direito

O pedido de Habeas Corpus do ex-banqueiro Salvatore Cacciola continuará aos cuidados do ministro Menezes Direito, conforme decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.

TJ admite arresto on-line

Empréstimo em moeda estrangeira é válido desde que o pagamento seja em moeda nacional

Execução. Juros de mora. Empresa em liquidação extrajudicial. Cf/88, art. 46 do ADCT.

Juros abusivos em contratos de financiamento: advogado esclarece sobre o máximo permitido em um contrato

utiliza, como exemplo, uma recente decisão que beneficiou o consumidor, condenando o banco Bradesco ao

BankBoston é condenado a pagar indenização de R$ 40 mil por danos morais

vencimentos dos cheques foram "alteradas grosseiramente". Ele afirma ainda que o banco encerrou sua

SDI-2: não deve existir confisco de dinheiro se houver outros bens para penhora em caso de execução provisória

Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Banco Rural e determinou a liberação do valor

Vladimir: juíza reconhece que dívidas judiciais tem data e prazo para pagamento

precatórios com os recursos obtidos pelo governo paulista com a venda do banco Nossa Caixa, mostra aos

Compensação de cheque em valor superior enseja indenização

O Banco do Brasil S.A. deverá indenizar uma cliente por ter compensado um cheque em valor superior

Estelionatário condenado após tentar dar mais um golpe

Réu sacou benefício do INSS, apresentando documento em nome de outra pessoa, mas que continha sua foto

TRF condena CEF a ressarcir prejuízos com alterações nos fundos de renda fixa

Ao acolher parcialmente o pedido do Instituto Brasileiro de Defesa do Cidadão (IBDCI), que ingressou com o processo na Justiça Federal de Curitiba, o magistrado salientou que, por se tratar de ação civil pública, caberá a cada beneficiário ingressar com execução individual, anexando a prova necessária para demonstrar o seu direito.

Ausência de conteúdo depreciativo em publicação não merece indenização

MP não pode ajuizar liquidação e execução de direitos individuais reconhecidos em ação coletiva

De acordo com a decisão, no ressarcimento individual, a liquidação e a execução são obrigatoriamente personalizadas e divisíveis, devendo ser promovidas pelas vítimas ou seus sucessores

Corte Especial discute se cabe pagamento de preparo em recurso de massa falida

Open Banking no Brasil

O Open Banking promete democratizar o acesso a diversos serviços bancários, como um verdadeiro divisor de águas, aprimorando as relações entre bancos e clientes (pessoas físicas ou jurídicas), mediante transações bancárias mais dinâmicas e eficientes.